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Discussion

Condições de Utilização

Em vigor desde 27 de julho de 2026

Esta tradução é disponibilizada apenas por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão checa.

As presentes condições regem a utilização da aplicação e do sítio Web Discussion (adiante «serviço»). Ao registar-se, ao ativar a sua conta clicando na ligação contida na mensagem de correio eletrónico de confirmação ou ao continuar a utilizar o serviço, o utilizador aceita as presentes condições. Se não concordar com elas, não utilize o serviço.

1. Operador e natureza do serviço

O serviço é operado por Michal Trnka (pessoa singular, República Checa), contacto: mitrnka@gmail.com. O Discussion é um projeto pessoal (sem fins lucrativos) – uma rede de discussão com conversa, chamadas e jogos, disponibilizada gratuitamente. O tratamento dos dados pessoais é descrito na Política de Privacidade autónoma.

2. Conta e idade mínima

3. Conteúdos e comportamentos proibidos

No serviço (nas discussões, nos comentários, nas mensagens, no perfil e nos anexos) é proibido, em especial:

O operador aplica tolerância zero a conteúdo impróprio e a utilizadores abusivos. O conteúdo denunciado é analisado no prazo de 24 horas a contar da denúncia; o conteúdo impróprio é removido e o utilizador que o publicou é excluído do serviço.

4. Direitos do operador

O operador tem o direito, em especial, de:

5. O seu conteúdo e a licença

O conteúdo que publicar no serviço continua a ser seu. Ao publicar conteúdo, concede ao operador uma autorização gratuita para armazenar, salvaguardar, transmitir e apresentar tecnicamente o conteúdo aos restantes utilizadores na medida correspondente ao funcionamento do serviço (por exemplo, a visibilidade de uma discussão ou a entrega de uma mensagem ao respetivo destinatário). Esta autorização extingue-se com a eliminação do conteúdo ou da conta (com exceção das cópias de segurança necessárias durante um período transitório). Publique apenas conteúdo relativamente ao qual disponha dos direitos necessários.

6. Denúncia de conteúdos ilícitos

Podes denunciar conteúdo que viole estes termos com o botão «Denunciar» diretamente no serviço – numa discussão, num comentário, numa mensagem de chat e no perfil de um utilizador – ou por e-mail para mitrnka@gmail.com. O operador analisa as denúncias no prazo de 24 horas, remove o conteúdo impróprio e exclui do serviço o utilizador que o publicou.

Também podes bloquear qualquer utilizador (botão «Bloquear» no perfil dessa pessoa). O bloqueio oculta de imediato o conteúdo dela da tua vista, remove a vossa amizade e impede-a de te escrever, ligar ou convidar para jogos; o operador é informado do bloqueio. Podes anular o bloqueio a qualquer momento nas definições do teu perfil.

7. Disponibilidade do serviço e responsabilidade

O serviço é prestado gratuitamente, «tal como está». O operador não garante a disponibilidade ininterrupta nem a conservação dos dados (as cópias de segurança são efetuadas numa medida razoável) e não responde por danos causados por uma interrupção, pela perda de dados ou pelo conteúdo publicado pelos utilizadores. Tal não prejudica os direitos que a lei lhe confere e aos quais não é possível renunciar.

8. Cessação da utilização e eliminação da conta

Pode deixar de utilizar o serviço a qualquer momento e eliminar a sua conta diretamente nas definições da conta (A minha conta → Eliminar conta), ou solicitar a eliminação por correio eletrónico. Os pormenores sobre a eliminação dos dados constam da Política de Privacidade.

9. Alterações das condições

O operador pode alterar de forma razoável as presentes condições (por exemplo, devido a alterações da legislação ou das funcionalidades do serviço). A versão atual está sempre disponível neste endereço; os utilizadores serão informados das alterações substanciais dentro do serviço. Ao continuar a utilizar o serviço após uma alteração, manifesta o seu acordo com a nova redação.

10. Disposições finais

As presentes condições e a utilização do serviço regem-se pelo direito da República Checa. Caso alguma disposição seja inválida, as restantes disposições mantêm-se em vigor.

11. Contacto

Michal Trnka – mitrnka@gmail.com
Web: discussion.cz